::.LEGISLAÇÕES E PROMULGAÇÕES:.::
◘ Ata - Reunião do Conselho 07/10/10 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 09/02/11 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 15/03/11 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 12/05/11 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 11/08/11 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 10/11/11 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 08/12/11 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 25/01/17 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 15/03/17 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 17/05/17 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 28/06/17 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 02/08/17 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião Extraordinária do Conselho 11/08/17 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião do Conselho 25/10/17 Clique para baixar
◘ Ata - Reunião Extraordinária do Conselho 31/10/17 Clique para baixar
◘ Portaria 004A/2008 - Nomeia membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Caranaíba Clique para baixar
◘ Portaria 008/2010 - Nomeia membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Caranaíba Clique para baixar
◘ Portaria 046/2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Caranaíba Clique para baixar
◘ Decreto 057/2011 - Regulamenta o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Caranaíba Clique para baixar
◘ Regimento Interno do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Caranaíba Clique para baixar
◘ Lei 587/2006 - Estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural de Caranaíba Clique para baixar
◘ Lei 607/2007 - Cria o Programa de Revitalização do Patrimônio Cultural de Caranaíba Clique para baixar
◘ Lei 656/2009 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Cultural de Caranaíba Clique para baixar
◘ Lei 700/2010 - Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Caranaíba Clique para baixar
◘ DIVULGAÇÃO DO INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 2021 Clique para baixar
◘ DIVULGAÇÃO DO INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 2022 Clique para baixar
◘ DIVULGAÇÃO DO INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 2023 Clique para baixar